Termos e Condições

1. Termos

Ao aceder ao site https://pmelp.pt, concorda em ficar vinculado pelos presentes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis, e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com qualquer um desses termos, você está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

2. Licença de Uso

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site da PMELP para visualização transitória pessoal e não comercial apenas. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título, e sob esta licença você não pode:

modificar ou copiar os materiais;

usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para qualquer exibição pública (comercial ou não comercial);

tentativa de descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site da PMELP;

remover quaisquer direitos autorais ou outras notações proprietárias dos materiais; ou

transferir os materiais para outra pessoa ou "espelhar" os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar qualquer uma dessas restrições e pode ser rescindida pelo PMELP a qualquer momento. Ao encerrar sua visualização desses materiais ou ao término desta licença, você deve destruir todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.

3. Isenção de Responsabilidade

Os materiais no site da PMELP são fornecidos "como estão". A PMELP não oferece garantias, expressas ou implícitas, e por meio deste se isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a uma finalidade específica ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.

Além disso, a PMELP não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, resultados prováveis ​​ou confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma em relação a tais materiais ou em quaisquer sites vinculados a este site.

4. Limitações

Em nenhum caso a PMELP ou seus fornecedores serão responsáveis ​​por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro, ou devido à interrupção de negócios) decorrentes do uso ou incapacidade de usar os materiais no site da PMELP, mesmo que a PMELP ou um representante autorizado PMELP foi notificado oralmente ou por escrito sobre a possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações nas garantias implícitas ou limitações de responsabilidade por danos conseqüentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.

5. Precisão dos materiais

Os materiais que aparecem no site da PMELP podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A PMELP não garante que qualquer um dos materiais em seu site seja preciso, completo ou atual. A PMELP pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento sem aviso prévio. Porém a PMELP não se compromete a atualizar os materiais.

6. Links

A PMELP não revisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de qualquer um desses sites vinculados. A inclusão de qualquer link não implica o endosso da PMELP ao site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.

7. Modificações

PMELP pode revisar estes termos de serviço para seu site a qualquer momento sem aviso prévio. Ao utilizar este site, você concorda em obedecer à versão então atual destes termos de serviço.

8. Lei Aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais desse Estado ou local.